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IBRAJUS - Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário

Revista On-line

DOSIMETRIA PENAL – UMA SOLUÇÃO ÁGIL

Em tempos de grandes evoluções em tecnologia e o impacto social que ela traz, canalizar problemas a fim de obter uma solução prática e viável é a melhor alternativa para tornar a vida das pessoas melhor.

 

Aliando conhecimentos técnicos e pensamentos inovadores ao sistema judiciário, a iniciativa da IBRAJUS junto da AJUFE em promover o concurso de artigos “CRIANDO APLICATIVOS PARA A AGILIZAÇÃO DA JUSTIÇA” foi muito feliz, trazendo enormes resultados e contribuições para potencializar a atuação e eficácia da justiça brasileira.

Nesse sentido, criar uma solução que pudesse somar e cooperar de forma recorrente o judiciário foi o ponto inicial, restava encontrar o problema.

Desde 2003 o CNJ vem realizando um belo trabalho, divulgando o relatório Justiça em Números. Nele é possível encontrar variáveis, indicadores e gráficos de toda a justiça brasileira. Uma análise rica em qualidade que traz alguns números motivadores e outros preocupantes. De acordo com a última publicação, o número de novos casos criminais de 1º e 2º grau nos estados brasileiros de ultrapassava 2 milhões.

Em meio a um número crescente de processos judiciais abertos em todo o país, a celeridade e a resolução dos litígios no sistema fica claramente comprometida.

Com a análise destes dados, inferiu-se que poderia ser desenvolvida uma ferramenta que realmente melhorasse o andamento dos processos, especificamente os criminais.

Acompanhado a esta problemática, surgiu a ideia de criar um aplicativo para os cálculos de dosimetria penal, capaz de fornecer apoio em todo o processo de fixação da pena, considerando o modelo trifásico.

O modus operandi da aplicação inicia-se na primeira fase do sistema trifásico, definindo as circunstancias do crime. Já na segunda fase, são apurados os fatos que tendem a diminuir ou aumentar gravidade do suposto delito, chamadas circunstâncias atenuantes e agravantes. Por fim, na terceira fase, o juiz analisa um relatório que é dado pela aplicação e define a pena para o réu.

O aplicativo conterá dados dos crimes vigentes atualizados, possibilitando também grande melhoria no processo como um todo.

 

Para manter os dados dos crimes em lei atualizados e até a criação de futuras leis, será criada junto do sistema web, uma plataforma onde os juízes que fazem o uso da aplicação possam contribuir com alterações, sugerindo melhorias e renovando o seu uso cada vez mais.

Gustavo Oliveira Prado por Gustavo Oliveira Prado
Consultor de Tecnologia da Informação Analista de Sistemas pela FATEC - Faculdade de Tecnologia

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