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IBRAJUS - Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário

Revista On-line

Direção Segura: conscientizar é preciso

1 Introdução

Estima-se que a cada ano, aproximadamente 2 bilhões de pessoas no mundo consomem bebidas alcóolicas, sendo seu uso indevido o principal fator para o alto índice de acidentes de trânsito (ANTHONY, 2009). Isso deve-se ao fato de que o álcool deteriora funções indispensáveis à segurança ao volante, acarretando comportamentos de alto risco, como excesso de velocidade e inobservância do uso de cinto segurança.

Dados da Organização Mundial da Saúde (2015) demonstram que a cada ano 3,3 milhões de pessoas tem suas vidas ceifadas em decorrência do consumo excessivo de álcool. Sendo que a maioria dos casos ocorrem em acidentes de trânsito.

O Brasil é o 5º país no mundo em mortes por acidentes de trânsito, a cada ano cerca de 45 mil pessoas perdem suas vidas (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2015). Moreira (2008) afirma que no país esses casos são considerados uma questão prioritária de saúde pública, pois a combinação entre álcool e direção deixa um alto número de feridos e mortos anualmente.

Diante desse contexto verifica-se que fiscalização e medidas preventivas precisam ser exercidas constantemente. Campanhas educativas são capazes de estimular uma maior conscientização alertando o perigo do uso de bebidas alcoólicas pelos motoristas.

Ressalta-se que o Brasil apresenta uma legislação de trânsito muito avançada. Desde quando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi adotado em 1997, inúmeras medidas foram tomadas a fim de que as leis de trânsito fossem aplicadas rigorosamente. Vale a pena observar que no ano de 2012 ocorreu alterações na legislação permitindo assim a criação da “Lei Seca”, que tem como principal objetivo reduzir o número de acidentes por embriaguez ao volante. Antes da “Lei Seca” entrar em vigor o crime de embriaguez só poderia ser comprovado após a realização do teste do bafômetro com autorização do motorista. Com a nova lei, essa comprovação efetiva-se através de diversos meios, como por exemplo, exames de alcoolemia (por bafômetro ou exame de sangue), vídeos, testemunhas ou quaisquer outras provas admitidas pelo Judiciário e detecção da alteração da capacidade psicomotora do indivíduo.

No entanto, como descrito por Moraes e Kojo (2010), a alteração do crime de embriaguez ao volante tem permitido a impunidade de muitos que infringem à Lei, pois como o teste do bafômetro não é obrigatório, as demais provas podem ser consideradas insuficientes para comprovar que a capacidade psicomotora do indivíduo encontra-se alterada por influência do álcool, ocorre assim a absolvição dos infratores.

Dessa forma, percebe-se que o uso de uma ferramenta capaz de proporcionar uma conscientização sobre o perigo existente em querer combinar bebidas alcoólicas e direção, bem como, contribuir para que a fiscalização possa ser realizada com sucesso, disponível através de um aplicativo para dispositivos móveis apresenta-se viável, pois dessa forma pode-se ter a promoção de mudanças e aprimoramento do desenvolvimento de uma nova consciência em prol de um trânsito mais seguro.

O objetivo do projeto e propor um aplicativo para dispositivos móveis. Esse deverá ser capaz de informar o quão alcoolizado um indivíduo se encontra. Também, proporcionar a disseminação de direitos e deveres de acordo com a legislação de trânsito nacional para que seja possível conscientizar e reduzir o número de óbitos decorrentes da combinação entre álcool e direção. Finalmente contribuir para que a Polícia Judiciária exerça seu trabalho de fiscalização e repressão aos delitos de trânsito, gerando assim um trânsito mais seguro, com maior valorização e respeito pela vida.


2 Funcionalidades

Esta subseção traz as funcionalidades da solução a fim de atingir os objetivos propostos. Cada funcionalidade poderá ser analisada pela ótica de projeto de software na Subseção 2.4. As funcionalidades são: (1) Estimar os níveis de álcool no sangue, (2) Chamar um taxi, (3) Consultar dicas de segurança no trânsito, (4) Visualizar estatísticas no país, (5) Denunciar motoristas alcoolizados, (6) Sugerir melhorias para aplicação. Após, efetiva-se a classificação dos requisitos funcionais e não funcionais, sendo estes descritos de forma detalhada (SOMMERVILE, 2003).

2.1 Requisitos Funcionais

A seguir são destacados os requisitos funcionais da aplicação.

  • Estimar os níveis de álcool no organismo: esse caso de uso permite ao usuário estimar os níveis de álcool no organismo de acordo com o número de drinks que foi ingerido e além de informar busca sensibilizar o usuário sobre os efeitos causados pelo álcool na capacidade de dirigir. Prioridade: Essencial;

  • Chamar um Taxi: esse caso de uso permite ao usuário chamar um taxi que se encontra vinculado na base de dados e próximo, através dessa abordagem pretende-se enfatizar a ideia de que caso o motorista faça uso de bebidas alcoólicas tem-se como melhor solução solicitar um taxi para retornar seguro para casa. Prioridade: Essencial;

  • Consultar estatísticas de crime de embriaguez ao volante: esse caso de uso remete a possibilidade do usuário acessar os dados estatísticos referentes ao número de casos de crime de embriaguez no volante e as melhorias alcançadas no trânsito nacional. Prioridade: Essencial;

  • Denunciar motoristas alcoolizados: esse caso de uso permite ao usuário denunciar os motoristas que estão infringindo a “Lei Seca”. Prioridade: Essencial.

  • Sugerir melhorias para a aplicação: esse caso de uso permite ao usuário dar sugestões para aperfeiçoar a aplicação. Prioridade: Essencial.

 

2.2 Requisitos Não Funcionais

A seguir são destacados os requisitos não funcionais da aplicação.

  • Confiabilidade: o sistema deverá ser disponível a maior parte do tempo;

  • Portabilidade: o sistema deverá funcionar em plataforma Android (ANDROID, 2015), Windows Phone (WINDOWS PHONE, 2015) e iOS (IOS, 2015).

  • Facilidade de Uso: o sistema deverá ser fácil de usar, não exigindo treinamento para que os usuários possam utilizá-lo.

 

2.3 Diagrama de Caso de Uso

O diagrama de Caso de Uso auxiliará na exploração das funcionalidades do sistema em nível de projeto. A Figura 1, ilustra o principal caso de uso do sistema, apresenta-se as funcionalidades e interação do Usuário com a aplicação. A função Estimar Nível de Álcool no organismo permite ao usuário saber o quanto se encontra alcoolizado e dessa forma será alertado sobre os perigos que pode ter. Também poderá acionar um taxi, através dessa funcionalidade o motorista que tiver feito uso de bebida alcoólica estará contribuindo para a segurança no trânsito e não estará colocando sua vida e do próximo em risco.

A aplicação também oferece a funcionalidade consultar dicas de segurança, que permite ao usuário ler recomendações úteis para que as legislação de trânsito seja obedecida com sucesso.

O caso de uso consultar estatísticas sobre o crime de embriaguez ao volante no país, permite que esta seja filtrada, como ilustrado no diagrama, em: consulta por cidade, estado ou região. Poderá denunciar os motoristas alcoolizados e assim acionar a Polícia através da aplicação.

O usuário também poderá participar do aprimoramento da aplicação sugerindo melhorias para compor a base de dados e assim contribuir positivamente. Espera-se que as sugestões sejam avaliadas por uma comissão a fim de que posteriormente caso validadas possam ser agregadas à aplicação.

Larissa Ferreira Rodrigues por Larissa Ferreira Rodrigues
Mestranda em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Possui graduação em Sistemas de Informação pela Universidade Federal de Viçosa campus Rio Paranaíba (UFV-CRP). Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Processamento de Imagens Digitais, Visão Computacional e Reconhecimento de Padrões.

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