Esqueci minha senha
Ir para o conteúdo - Atalho [T]

IBRAJUS - Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário

Revista On-line

Plano de Implementação do Ibrajus

Pedro Madalena*

1 PORTAL IBRAJUS [http://www.ibrajus.org.br]

a) SOBRE O IBRAJUS - Generalidades

O "Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário - IBRAJUS" surgiu no cenário jurídico nacional com sede em Curitiba, Estado do Paraná. Conscientes da relevância de sua missão e com a certeza de que alcançariam as metas traçadas no primeiro encontro, seus fundadores se dispuseram a fazer algo novo e de grande benefício social. Sem qualquer posicionamento ideológico, político-partidário, nem qualquer discriminação de sexo, origem, etnia ou religião.

Trata-se de sociedade civil organizada a participar ativamente da vida pública, alinhada a outras chamadas “Organizações Não-Governamentais” (ONGs), e o seu funcionamento pode ser visto na rede mundial de computadores por meio do endereço eletrônico <http://www.ibrajus.org.br/>.

Juridicamente, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos. Nos termos do art. 1º dos seus Estatutos, se propõe a colaborar, de todas as formas, para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário do Brasil. Este é o seu objetivo, que deverá ser cumprido através de várias linhas de ação.

O Instituto se organizou e funciona através de Assembléia-Geral, Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Grupo Executivo.

O seu trabalho se opera por meio de:

Consultoria: assistência a Tribunais e outros órgãos ligados ao Poder Judiciário, sobre os mais diversos temas ligados à efetividade do Judiciário.

Banco de consultores: criação de um banco de especialistas de diversas áreas, como estatística judiciária, memória do Poder Judiciário, arquitetura judiciária, racionalização dos serviços cartorários e outros.

Pesquisas sobre a política judiciária: consultas, levantamentos estatísticos, investigações científicas sobre os magistrados, colheita de dados sobre a transparência nos Tribunais e outros temas de interesse.

Capacitação: cursos sobre Política Judiciária e Administração da Justiça para juízes, agentes do Ministério Público e servidores, congressos.

Intercâmbio com entidades de fins semelhantes, nacionais e internacionais.
Criação de uma revista eletrônica para possibilitar o acesso de todos a assuntos ligados à Justiça.

Publicações de livros, revistas e periódicos impressos, contendo estudos sobre o assunto.

Concursos de monografias, a fim de estimular o estudo e a pesquisa sobre a matéria.

Premiação de iniciativas pessoais ou institucionais de destaque.

O site dispõe de páginas para a divulgação de eventos e de títulos de livros jurídicos publicados por editoras nacionais e estrangeiras.

b) REVISTA ONLINE

Os temas sobre política judiciária e administração da Justiça são escassos, quase inexistentes na literatura jurídica brasileira. A revista eletrônica se destina a suprir esta falta, publicando textos de reconhecida qualidade sobre a matéria.

Aberta a página da revista podem ser vistos para consulta os últimos artigos e o índice de outros já publicados, como também a entrevista do mês.

c) PESQUISA 

Uma das finalidades do IBRAJUS é promover pesquisas que envolvam questões do Poder Judiciário, a fim de detectar situações e auxiliar os Tribunais no aperfeiçoamento dos seus serviços.

d) PALESTRANTES

Por intermédio de uma página é possível cadastrar especialistas nas várias áreas da política judiciária e administração da Justiça, disponibilizando seus conhecimentos a quem acessar o site e tiver interesse em convidá-lo para qualquer atividade, como palestra, publicação de artigo ou mesmo uma simples troca de idéias. Para inscrever-se como palestrante é preciso ser associado do IBRAJUS e dirigir pedido ao Presidente, instruído com um currículo resumido, composto de no máximo seis (6) linhas.

e) LINKS 

Existe uma página para indicar o nome e o endereço eletrônico de Organizações Não-Governamentais e de Centros de Estudos.

f) CONTATO

Por essa página o visitante identifica o endereço físico e eletrônico para fins de se comunicar com o Instituto.

2 PROPOSIÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO

Pelo que se consta do relato acima, o Instituto possui uma estrutura institucional com plena capacidade de alcançar os seus objetivos delineados nos seus Estatutos.

Sua filosofia de trabalho se mostra importante para a justiça brasileira.

Seu presidente, fundadores, palestrantes e colaboradores têm cultura suficiente para promover a pesquisa, o estudo, o registro e a divulgação de sabedoria, num Instituto Jurídico tal como o idealizado ao IBRAJUS.

Conforme anotado, o Instituto não tem finalidade lucrativa, de modo que depende exclusivamente da espontaneidade de quem se dedica à cultura jurídica, a fim de constituir acervo de pesquisa e estudo para divulgar no seu site.

O que se tem observado é que o IBRAJUS, mesmo com a reconhecida eficiência de seu presidente, não tem conseguido manter o esperado dinamismo que poderia existir quanto aos seus objetivos reais em torno de pesquisa e divulgação.

Neste ano já próximo do fim, poucos artigos foram publicados e apenas um evento de importante repercussão foi realizado:

1º Congresso Internacional de Política Judiciária e Administração da Justiça, em Curitiba, PR, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4a. Região e a Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça.

Ao que tudo indica isso representa muito pouco para um Instituto jurídico.

Mas como implementar as ações do IBRAJUS operando sem fins lucrativos?

Quem sabe pela opção de abandono parcial de sua rígida linha de operação (aperfeiçoamento do Poder Judiciário do Brasil).

Ao se visitar diariamente o portal do Instituto, acontece que às vezes não se vê nada de novo publicado nos dias anteriores e até no último mês. Mantendo-se assim, o visitante não volta mais, por falta de informação jurídica quando precisa para o seu trabalho.

Existem outros sites produzindo informações jurídicas diariamente para a comunidade jurídica dinâmica brasileira, que indubitavelmente servem também ao aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Podem ser apontados como exemplos:

Espaço Vital [http://www.espacovital.com.br]

Jus Navigandi [http://jus.uol.com.br/]

Anamages [http://www.anamages.org.br/]

AMB [http://www.amb.com.br/]

IOB [http://www.iob.com.br/]

Notadez [http://www.notadez.com.br/content/default.asp]

OAB-Conselho Federal [http://www.oab.org.br/].

Para a alimentação diária de dados para esses sites, é evidente que as entidades contam com recursos humanos remunerados porque dispõem de receita financeira.

Mas o IBRAJUS não dispõe de receita própria para manter essa operação.

Existe opção? Duas se despontam.

1ª. - a primeira seria pela convocação de trabalho voluntário de acadêmicos de Direito e de Informática, não remunerado, mediante contrato escrito e assinado pelo IBRAJUS, pelo estagiário e pela Universidade, tudo valendo até como operação formal de estágio. Eles, de suas próprias residências ou do laboratório de informática da Universidade poderiam fazer pesquisas/buscas diárias sobre a divulgação na Internet em torno de notícias, legislação, doutrina e jurisprudência.

Os dados colhidos depois de inseridos em formulários padronizados ou não, seriam encaminhados ao Diretor Cultural do IBRAJUS, a quem caberia assessorado por estagiário de Direito, autorizar a publicação.

A autorização seria encaminhada com o material de divulgação ao administrador do site, a quem, com o assessoramento de estagiário de informática, efetuar a inserção do trabalho jurídico na rede mundial de computadores.

2ª. – Esse trabalho voluntário, não afastaria a obrigação de pagar a remuneração devida ao técnico administrador do site.

Onde buscar a receita para remunerá-lo?

A opção mais viável que se apresenta seria a de se conseguir das editoras e livrarias jurídicas, recursos financeiros pela publicação de capas de livros no site, inclusive com a menção de endereços, preços, fornecimento de detalhes da obra e atualizações periódicas.

Ao encerrar essas proposições, há uma certeza de que elas não haverão de desvirtuar a política ou a filosofia de trabalho encetada pelos nobres fundadores do IBRAJUS, mas sim a de promover maior dinamismo na produção funcional e na sua sala virtual.

* Juiz de Direito aposentado em Santa Catarina.

Pedro Madalena por Pedro Madalena
Juiz de Direito aposentado em Santa Catarina; Advogado militante em Santa Catarina (OAB/SC 1564); Graduado pela Faculdade de Direito de Porto Alegre, da UFRS.

Site Pessoal: http://não tem
mais artigos deste autor»