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IBRAJUS - Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário

Revista On-line
Kevin J. Bowling
Kevin tem 34 anos de experiência na área judiciária, é administrador judicial da 20ª Corte de Apelações e da vara de Família e Sucessões do condado de Ottawa, Michigan, EUA. Kevin J. Bowling

 

           

 

1.        Onde o senhor estudou Direito e quando se formou?  Quais foram suas primeiras experiências profissionais?

 

Iniciei meus estudos no Providence College, em Providence, Rhode Island, onde me  graduei em Ciências Políticas e Administração Pública.  Após a formatura em 1977, continuei meus estudos na Faculdade de Direito da Universidade de Denver, Colorado.  Este foi um mestrado intensivo em administração judicial, onde estudei uma combinação de Direito e Administração Judicial.  Em alguns locais, administração judicial é geralmente chamada de gestão de tribunais.  A Faculdade de Direito, recentemente, começou um programa de mestrado para oferecer aperfeiçoamento bem especifico para os interessados em seguir carreira em administração judicial.  Algumas das minhas primeiras experiências profissionais começaram como resultado daquele programa de estudos.  Tais experiências  incluíram um estágio no Tribunal de Menores de Denver, CO, que é especificamente direcionado para lidar com casos de delinquência juvenil, casos de abuso e negligência e a perda do pátrio poder em certas situações.  A outra experiência profissional resultante deste programa de graduação foi um estágio na Suprema Corte de Dakota do Norte. Como parte do estágio, trabalhei diretamente com o administrador do tribunal estadual, que se reportava diretamente ao juiz Presidente do Tribunal de Dakota do Norte, auxiliei no aumento de cargos de administrador na primeira instância naquele estado, e também trabalhei em um projeto de pesquisa para conduzir um estudo sobre o número de processos para todos os juízes de 1ª instância do estado.  Como resultado deste estudo, recomendações relacionadas ao número de jurisdições necessárias para conduzir os trabalhos do tribunal por todo o estado foram apresentadas ao legislativo do estado de Dakota do Norte.  Depois de completado o estágio na Suprema Corte de Dakota do Norte  e concluída a tese de mestrado, recebi o título de mestre em Administração Judicial em 1978.  Meus estudos continuaram quando me mudei para o estado de Michigan e comecei a trabalhar com uma comissão legislativa em tribunais.  Ao mesmo tempo, matriculei-me na Faculdade de Direito  Thomas M. Cooley, para completar meus estudos legais, e formei-me em 1981.

 

2.       Quando, onde e há quanto tempo o senhor é administrador judicial da 20ª Circunscrição?

 

Depois de me graduar em Direito em 1981, passei os  20 anos seguintes trabalhando em várias funções na Suprema Corte de Michigan.  As duas partes mais importantes daquele emprego incluíram 13 anos de serviço como Administrador Judicial Regional, prestando serviços e  supervisão para 60 varas de 1ª instância em 18  condados de Michigan.  Estas 60 varas incluíam aproximadamente 150 juízes e 2000 funcionários.  Além de minha posição como administrador regional, servi por quase cinco anos no State Judicial Educator, dirigindo operações  do Michigan Judicial Institute.  Este Instituto é encarregado de fornecer educação continua para mais de 600 juízes e aproximadamente 10000 funcionários no estado de Michigan.  Depois de 20 anos na Suprema Corte, deixei este trabalho e viajei ao exterior em um projeto internacional sobre Estado de Direito.  Em 2002 e 2003, trabalhei na Divisão Internacional do National Center for State Courts como Deputy Chief of Party para o projeto de Estado de Direito da Nigéria.  Depois de um ano de trabalho na Nigéria, voltei aos Estados Unidos e comecei a trabalhar na 20ª Circunscrição em Ottawa County, Michigan.  Meu período como Administrador Judicial da 20ª Circunscrição começou em maio de 2003 e continua desde então.  Portanto, a extensão total do tempo é de quase 10 anos nesta atual posição como Administrador Judicial.

 

3.       Qual é a rotina de um Administrador Judicial?

 

Em geral não há uma rotina especifica para um administrador judicial e os deveres do cargo podem variar de uma jurisdição para outra.  Frequentemente, os deveres específicos são baseados  no tamanho do tribunal, no relativo envolvimento de um juiz presidente, nas regras locais e numa variedade de exigências legais.  Entretanto, há certos aspectos que são muitos semelhantes de um administrador judicial ou gestor de tribunal para outro, como delineado na publicação da National Association for Court Management, intitulada The Court Administrator:  A Guide and Manual (ver cópia em www.nacmnet.org).  Neste documento menciona-se que os administradores judiciais devem ter habilidades gerais de gestão e, além disso, o tipo de trabalho em que muitos administradores judiciais estão envolvidos inclui:  gerenciamento do fluxo de processos, gestão dos recursos humanos, administração fiscal, gestão de tecnologia, gestão de informática, gestão do júri, gestão das instalações, gestão de segurança e planejamento do espaço, ligação intergovernamental, relações com a comunidade e informação pública, serviços de pesquisa e aconselhamento, preparação para emergências e continuidade do trabalho, planejamento sucessório, gestão de desempenho, liderança de projeto e visão geral de projeto.  O tempo  passado por um administrador judicial em qualquer destas tarefas é geralmente determinado pelo tipo de jurisdição e expectativas dos juízes locais.

 

4.       Diga-nos 3 coisas que o senhor considera as mais importantes para a administração do seu tribunal.

 

Obviamente, a maioria das  varas recebe a função de lidar com casos criminais, civis e outros.  Consequentemente, gestão de fluxo é uma das mais importantes funções em que um administrador judicial deve ser competente.  O segundo item importante diz respeito à gestão de recursos.  Recursos podem incluir uma variedade de itens, entre eles: recursos humanos, recursos orçamentários, instalações e todos os serviços de apoio, que devem ser oferecidos por qualquer tribunal. Ordenar estes recursos, assegurar que os funcionários tenham todas as ferramentas necessárias para um desempenho de alto nível, é fundamental para o sucesso geral de qualquer operação num tribunal.  A terceira área que destaco é a função de planejamento do administrador judicial.  Isto pode incluir planejamento estratégico (i.e., visão de longo prazo para o tribunal como organização) e planejamento sucessório ou gestão de talentos, assim o tribunal pode estar certo de que tem as pessoas certas, com as habilidades certas, no lugar certo, na hora certa, para assegurar o sucesso geral das suas operações.

 

5.       Em seu tribunal, como são entregues as intimações?  Há funcionários encarregados disso?  Ou são entregues por correio ou mensagem eletrônica?

 

No condado de Ottawa, Michigan, há três varas distintas servindo uma população de 263.801 habitantes.  Nas duas varas de jurisdição especializada (58ª circunscrição judicial  e Vara de Família e Sucessões de Ottawa) há funcionários que providenciam as intimações, primeiramente através do serviço postal dos Estados Unidos.  Em alguns casos em que os endereços atuais não estão disponíveis, os juízes podem autorizar os funcionários a providenciar as intimações através de publicação, isto é, as intimações seriam publicadas a certos intervalos nos jornais locais, que têm mais possibilidade de serem lidos pelo público em geral.  Às vezes, com o consentimento do tribunal e advogados ou partes envolvidas, notificações adicionais podem ser enviadas eletronicamente por correio eletrônico.  Na terceira vara, de jurisdição geral (20a circunscrição), os funcionários que providenciam as notificações dos procedimentos do tribunal são parte do County Clerk’s Office.  O County Clerk é um funcionário do Executivo que tem autoridade legal no estado de Michigan para desempenhar certas funções relacionadas ao tribunal, incluindo manter arquivos do tribunal e providenciar notificações de audiências.  Estas funções do County Clerk têm uma razão de ser histórica de longa data, especificamente que décadas atrás, quando os tribunais não tinham estabelecido organizações e funcionários em cada condado de Michigan, os juízes percorriam a circunscrição a cavalo e simplesmente viajavam para diferentes locais nas datas agendadas.  Como resultado, o funcionário local eleito, que sempre estava presente em qualquer condado, era o County Clerk e, por esta razão, a legislação estadual autorizava o County Clerk a lidar com as intimações e a manter os arquivos do tribunal.  Apesar de não haver mais as razões históricas para existir o County Clerk desempenhando estas funções do tribunal, a legislação não foi mudada e como resultado os County Clerks eleitos continuam a desempenhar essa função para as comarcas.  Em cooperação com o gabinete do County Clerk, a 20ª circunscrição recentemente implementou um sistema de gestão de conteúdo eletrônico e,  subsequentemente, começou a aceitar petições eletrônicas limitadamente.

 

6.       O senhor tem outra atividade no National Center for State Courts.  Em que consiste?

 

Durante meu período como funcionário e membro da diretoria da National Association for Court Management (Associação Nacional para Gestão de Tribunais), tive a oportunidade de trabalhar com o National Center for State Courts em diversos temas relativos a tribunais. Por exemplo, eu represento a NACM em diversas comissões consultivas do National Center – cobrindo tópicos como educação judicial, tecnologia, segurança do tribunal, etc.  Através da NACM, também trabalhei junto com os funcionários do National Center para planejar e implementar diversas conferências educacionais nacionais para profissionais de gestão de tribunais.

 

7.       Quais são as principais experiências de sucesso da National Association for Court Management que o senhor preside?

           

            Durante meu período como o 27º presidente da NACM (2011-2012) eu selecionei sete objetivos específicos para a Associação.  Durante todo o ano, forneci aos membros da diretoria e organização parceira uma atualização semanal, identificando a evolução e o progresso de vários projetos.  Na minha última atualização semanal (nº 52) há um resumo das realizações da NACM. 

 

8.       Como o senhor imagina a administração judicial em 2025?

 

Essa talvez seja a mais difícil e intrigante pergunta de todas.  Durante os últimos 34 anos eu vi muitas mudanças (esperadas e inesperadas) na lei e funcionamento dos tribunais – portanto, minha imaginação sugere que a única constante será “mudança contínua”.

            Nós todos experimentamos incríveis avanços tecnológicos e eu antecipo que essa será uma tendência contínua até 2025.  Lembro de começar minha carreira em uma época sem computadores, celulares, email ou Internet.  Tais avanços me dão a esperança de que haverá contínuas melhoras, permitindo-nos assegurar o estado de direito, imparcialidade processual e excelente serviço ao cliente.

            No futuro próximo, os tribunais também experimentarão significativas aposentadorias de funcionários na era “baby boomer”.  Os tribunais devem fortalecer o compromisso de serem “organizações de aprendizado”.  Como administradores judiciais, temos a fundamental responsabilidade de assegurar que temos “as pessoas certas, com as habilidades certas, no lugar certo no momento certo”, assim o trabalho dos tribunais será conduzido adequadamente.  Isso exigirá mais ênfase em desenvolvimento e gestão de talentos. 

            Assumindo nosso compromisso coletivo de desenvolvimento profissional continuo para aplicação de tecnologia adequada e para avaliação regular de nosso progresso, através do uso de medidas de desempenho adequadas, imagino a disciplina de administração judicial continuando a ser um vibrante campo de estudo em 2025.  Além disso, os administradores judiciais serão reconhecidos como parceiros do judiciário, pois nos esforçamos juntos para proteger os direitos humanos fundamentais através do estado de direito.

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1.       Where did you study law and when did you graduate?  What were your first professional experiences?

I began my college studies at Providence College in Providence, Rhode Island earning an undergraduate degree in political science and public administration.  After graduating from college in 1977, I went on to pursue graduate studies at the University of Denver, College of Law in Denver, CO.  This was an intense Master of Science in Judicial Administration program where I studied a combination of law and judicial administration.  In some circles, judicial administration is now commonly referred to as court management.  The Law School had recently started this master’s program to provide very specific professional development for those interested in pursuing a career in judicial administration.  Some of my first professional experiences began as a result of that graduate studies program.  These experiences included an internship with the Denver Juvenile Court, which is a fairly large court operation in Denver, CO, that is specifically geared toward the handling of juvenile delinquency cases, neglect and abuse cases, and the termination of parental rights in certain situations.  The other professional experience, which resulted from this graduate program, was an internship with the North Dakota Supreme Court.  As part of this internship, I worked very closely with the State Court Administrator, who directly reported to the Chief Justice of North Dakota, and assisted with the development of trial court administrator positions in North Dakota, as well as working on a research project to conduct a weighted caseload study for all trial judges in the state.  As a result of this study, recommendations regarding the appropriate number of judgeships needed to conduct the court’s business throughout the state were presented to the North Dakota State Legislature.  After completed the internship with the North Dakota Supreme Court and writing a master’s thesis, I graduated from this program with a Master of Science Degree in Judicial Administration in 1978.  My education continued when I moved to the State of Michigan and began working with a legislative commission on courts.  At the same time, I enrolled at The Thomas M. Cooley Law School to complete my legal studies and graduated with a law degree in 1981.

 

2.      When, where and how long have you been a Court Administrator of the 20th Circuit Court?

After graduating from law school in 1981, I spent the next 20 years working in various positions with the Michigan Supreme Court.  The two most influential parts of that employment included 13 years of service as a Regional Court Administrator, where I provided services and oversight to 60 trial courts in 18 Michigan counties.  These 60 courts included approximately 150 judges and 2,000 court employees.  In addition to my position as Regional Administrator, I served for almost five years as the State Judicial Educator, directing operations of the Michigan Judicial Institute.  This Institute is charged with providing continuing education to more than 600 judges and approximately 10,000 court employees throughout the state of Michigan.  After 20 years with the Supreme Court, I left its employ and traveled overseas with an international Rule of Law project.  For the next year, in 2002 and 2003, I worked with the International Division of the National Center for State Courts as the Deputy Chief of Party for the Nigeria Rule of Law Project.  Following a year of service in Nigeria, I returned to the United States and began working with the 20th Circuit Court in Ottawa County, Michigan.  My time as the Court Administrator of the 20th Circuit began in May of 2003 and has continued since then.  So, the overall length of time has been nearly 10 years in this current position as Court Administrator.

 

3.      What is the routine of a Judicial Administrator?

For the most part, there is no specific routine for a judicial administrator and job duties may vary from jurisdiction to jurisdiction.  Often, specific duties are based on the size of the court, the relative involvement of a chief judge or presiding judge, local court rules and a variety of legal requirements.  However, there are certain aspects that are very similar from one judicial administrator or court manager to another, as outlined in the National Association for Court Management publication entitled The Court Administrator:  A Guide and Manual (see www.nacmnet.org for a copy).  In this NACM document, there is a reference that judicial administrators must have general management skills and in addition to that, the type of work that many court managers are actively engaged in include:  caseflow management, human resource management, fiscal administration, technology management, information management, jury management, facility management, space planning, and security management, intergovernmental liaison, community relations and public information, research and advisory services, emergency preparedness and business continuity, succession planning, performance management, project leadership and project  oversight.  The relative time spent by a judicial administrator on any of these tasks is often determined by the type of jurisdiction and expectations of local judges. 

 

4.      Tell us three things that you consider the most important for the administration of your court.

Obviously, most trial courts are tasked with handling criminal, civil, and other cases, which are filed with the court.  Consequently, caseflow management is one of the most important functions that a court administrator must be cognizant of at all times.  A second major issue has to do with resource management.  Resources may include a variety of items, including:  human resources, budgetary resources, facilities, and all of the ancillary services, which may be provided by any particular court. Marshaling these resources, ensuring staff have all of the tools they need to perform at a high level is critical to the overall success of any court operation.  The third area I focus on is the planning function of the court manager.  This may include strategic planning (i.e., long term visioning for the court as an organization) and succession planning or talent management, so the court can be sure that they have the right people, with the right skills, in the right place, at the right time to ensure the overall success of the court operation.

 

5.      In your court, how are the legal notification served?  Are there court clerks in charge of them?  Or are they sent by mail or email?

In Ottawa County, Michigan there are three distinct trial courts serving a general population of 263,801.  In the two limited jurisdiction courts (58th District Court and Ottawa County Probate Court) there are court clerks who provide legal notification, primarily through the United States Postal Service.  In some cases where current addresses are unavailable, judges may authorize the court staff to provide legal notification by publication, which means the legal notices would be published at certain intervals in local newspapers, which are most likely to be read by the general public.  On occasion, with the consent of the court and attorneys or parties involved, additional notices may be sent electronically by email.  In the third trial court, our general jurisdiction court (20th Circuit Court), the clerks who provide notice of court proceedings are part of the County Clerk’s Office.  The County Clerk is an executive branch officer who has statutory authority in the State of Michigan to provide certain court related functions, including maintaining court files and providing notice of hearings.  These County Clerk functions have a long standing historical reason for being, specifically that decades ago when courts did not have established organizations and staff in every Michigan County, judges would literally ride a circuit on horseback and would simply travel to different counties at the time court was scheduled.  As a result, the local elected official, who was always present in any given county, was the County Clerk and for that reason the state legislature authorized the County Clerk to handle court notices and maintain the court files for the general jurisdiction circuit court.  Although the historical reason for having the County Clerk perform these court functions no longer exists, the legislation has not been changed and as a result the elected County Clerks continue to provide this function for the circuit courts.  In cooperation with the County Clerk’s Office, the 20th Circuit Court recently implemented an electronic content management system and subsequently began accepting electronic filing on a limited basis.

 

6.      You have another activity at the National Center of State Courts.  What does it consist of?

            During my term as an Officer and member of the Board of Directors, National Association for Court Management, I have had the opportunity to work with the National Center for State Courts on a variety of court related issues.  For instance, I represent NACM on several National Center advisory committees – covering topics such as judicial branch education, technology, court security, etc.  Through NACM, I have also worked closely with National Center staff to plan      and implement several national educational conferences for court management professionals.

 

7.      Which are the main successful experiences of the National Association for Court Management, which you preside?

            During my year as the 27th President of NACM (2011-2012) I selected seven specific goals for the Association.  Throughout the year, I provided the Board members and partner organization with a weekly update identifying significant developments and progress on a variety of projects.  In       my final weekly update (#52) there is a summary of NACM accomplishments. 

 

8.      How do you imagine court administration in 2025?

            This is perhaps the most difficult and intriguing question of all…  During the past 34 years I have  seen many changes (both expected and unexpected) in the law and the operation of courts – so at a minimum, my imagination suggests the only constant will be “continued change”.

            We have all experienced incredible technological advances and I anticipate this will be a continuing trend through 2025.  I recall beginning my career in an age without personal computers, cell phones, email, or the Internet.  These developments give me hope there will be continuous improvements allowing us to ensure the rule of law, procedural fairness and excellent customer service.

            In the near future, courts will also experience significant retirements of employees in the “baby boomer” era.  As our collective wisdom leaves through such employment changes, courts must strengthen the commitment to be “learning organizations”.  As court managers, we have a      fundamental responsibility to ensure we have “the right people, with the right skills, in the right  place at the right time” so the business of the courts is conducted appropriately.  This will require greater emphasis on talent development and talent management. 

            Assuming our collective commitment to continuing professional development, to application of appropriate technology, and to regular evaluation of our progress through the use of appropriate performance measures, I imagine the discipline of judicial administration continuing to be a vibrant field of study in 2025.  In addition, court managers will be recognized as full partners with the judiciary as we endeavor together to protect fundamental human rights through the rule of law.